STF, uns inimigos do povo: o desmonte da Lava Jato começou

Ministro Edson Fachin relator da Lava Jato Ministro Edson Fachin relator da Lava Jato Foto: CD STF

Segunda Turma do STF começaram a julgar a liberdade de réus da Lava Jato

 

Por Antonio Coelho de Carvalho

 

Começou na quarta-feira, e dia 26 de abril, Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no STF, saiu contrariado da sessão onde os ministros Gilmar Mendes, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, também participaram e votaram. A votação foi a favor da soltura de João Claudio Genu e do pecuarista, amigo de Lula, José Carlos Bumlai.

 

Ambos já haviam sido condenados pelo Juiz Sergio Moro, em primeira instância. Fachin diz se sentir sozinho e cita uma obra teatral do dramaturgo Henrik Ibsen que morreu em 1906. A obra se intitula, "Um inimigo do povo".

 

Já hoje 29 de Abril o meritíssimo Doutor Juiz do STF, Gilmar Mendes mandou soltar o “empresário” Eike Batista ele teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Um inimigo do povo

A peça teatral de nome "Um inimigo do povo", de Ibsen, se passa em uma cidade do interior da Noruega, onde o médico chamado dr. Stockmann, denuncia a contaminação das águas da cidade, que era rica por receber turistas, para a estação balneária. O médico se tornou odiado pela população, por atrapalhar os negócios de seus conterrâneos. Ao lutar pela verdade, ele foi isolado pelos moradores, ávidos pelo dinheiro que ganhavam com os turistas.

 

Outro personagem que entrará em cena se na próxima terça-feira é o ex e presidiário Jose Dirceu, ele foi preso durante o regime militar por roubo sequestro assalto, atentado e outras traquinagens e em fim tem uma ótima folha corrida na justiça será julgado por essa turma ai, sendo que o ministro Fachin da deu seu voto contrário a soltura do, mas outros dois pediram que sejam ouvidos novamente advogados e testemunhas.

 

Votos dos ministros

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo entendeu que a condenação em primeira instância, decretada em dezembro do ano passado, não basta para manter Genu na cadeia. O atual entendimento da Corte é que a prisão só é possível após a condenação em segunda instância, o que ainda não ocorreu no caso.

 

Votaram pela soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pela manutenção da prisão votou o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello.

 

O pecuarista Bumlai estava preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Em setembro, Moro o condenou a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira por ter retirado em nome dele um empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin para quitar dívidas do PT. O empréstimo não foi pago. Foi quitado de modo fraudulento com o fechamento de um contrato do Grupo Schahin com a Petrobras para operação do navio-sonda Vitória 10000. Foi simulado uma falsa doação em pagamento com embriões bovinos.

 

"O STF dá um claro indicativo de que é preciso analisar com cuidado as prisões preventivas que vêm se prolongando no tempo, indicando que se os requisitos do artigo 312 do Código do Processo Penal não estiverem presentes, a liberdade deve ser concedida", afirmou Marlus Arns de Oliveira, advogado de João Cláudio Genu.

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